Informação do Bureau Político sobre a tentativa de golpe de estado de 27 de Maio de 1977
PeopleNito Alves, José Van-Dúnem, Sita Valles, Agostinho Neto, Iko Carreira, Lúcio Lara, José Eduardo dos Santos TermsPeople's Movement for the Liberation of Angola, Fractionism (Nitismo) EventsAngolan independence and formation of MPLA rule
A INTOXICAÇÃO DOS GOLPISTAS / A INTERVENÇÃO DO COMITÉ CENTRAL.
Zé Van-Dúnem, Nito Alves, os seus agentes no seio do Comité Central e toda a camarilha fraccionista ficaram inquietos quando o 3º. Plenário do Comité Central decidiu um inquérito sobre a actividade fraccionista no seio do MPLA e suspendeu em consequência aqueles dois membros do Comité Central. Essa decisão foi tomada na base de um relatório sobre "Organização" em que se apontava uma série de questões que dificultavam o trabalho organizativo pois dava a ideia que se estava na presença de dois MPLA, um dos quais liderado por Zé Van-Dúnem e Nito Alves. Uma Comissão do Comité Central, chefiada pelo Camarada José Eduardo levou a efeito esse inquérito.
Desde logo uma nova estratégia golpista é elaborada, prevendo mesmo o golpe militar. Para isso era preciso motivar as massas e em particular o exército, através de uma intoxicação sistemática.
No seu combate ao fraccionismo a direcção do Movimento procurou sempre a recuperação dos fraccionistas; para isso evitou sempre as medidas administrativas, utilizando de preferência o método da discussão do problema nos organismos do MPLA.
Assim aconteceu quando foi preciso neutralizar a acção corrosiva do Comité de Acção de Sector (CAS) da Educação onde estava toda a equipa de Sita Vales que ousou mesmo querer controlar a reunião das Comissões Directivas Provinciais em Malanje. Assim aconteceu quando foi preciso travar um grupo de activistas do Sector Operário ligados a Sita Vales e a Nzamba, que tinham recebido a missão de montar a "organização clandestina" no Sector Operário.
Foi esse o procedimento com ex-dirigentes da JMPLA a quem o grupo fraccionista ia procurando envenenar, utilizando a influência que exerciam sobre Luís Kitumba. Numerosas foram as reuniões de discussão que os membros do Bureau Político e o próprio Camarada Presidente faziam com esses jovens que fingiam concordar com as conclusões a que se chegava e iam lançar caluniosos boatos junto dos militantes de base da JMPLA e do próprio MPLA.
Esse método de discussão, de crítica e autocrítica, nos organismos do Movimento, foi tomada [sic] pelos fraccionistas como brandura e mesmo fraqueza da Direcção.
Em lugar de militantemente cessarem a sua actividade fraccionista, lançaram-se na acção aberta e descarada contra os órgãos dirigentes. Agentes fraccionistas são enviados a determinadas províncias lançar a confusão e a divisão. É tão intensa a sua actividade que chegam, como o fez Anastácio em Benguela, a apresentar-se em nome do DOM/Nacional e a preparar uma reunião, à qual Nito Alves está presente por escassos minutos, em que os membros da Comissão Directiva são afastados e substituídos por um grupo de "militantes" mais susceptíveis de serem manobrados quando necessário.
Chegam a provocar reuniões entre órgãos do Movimento e do Governo de diferentes províncias para coordenação das suas tarefas clandestinas.
Certos professores confundem mesmo as crianças, dando lições inteiras (inscritas no sumário!) sobre a "obra" de Nito Alves, que é apontado como notável estratega, filósofo e poeta..
Certos responsáveis sindicais, ao serviço de interesses não-angolanos, desencadeiam um combate acérrimo aos grupos de acção do MPLA nas empresas, que conseguem muitas vezes liquidar em benefício da "autoridade política" de duvidosas "comissões sindicais".
Avança-se descaradamente argumentando sobre a necessidade de um "amplo debate ideológico" e quando os militantes honestos procuram fomentar um debate ideológico, encontram pela frente a mesma fraseologia oca e cada vez mais fanática que não resiste à mais ligeira análise militante, mas que confunde e sabota a possibilidade de se tirar proveito das reuniões de esclarecimento.
A onda contestatária encoraja-se e ousa mesmo lançar-se para a frente com alguns novos elementos. Já não são mais os Betinhos e os Mbalas, mas alguns responsáveis das FAPLA, pertencentes ao Comissariado Político. Neste organismo, por violações flagrantes à disciplina militar são sucessivamente suspensos pelo Estado Maior Geral: Galiano, Nado, Dêdê e Pedro Santos. Em defesa, primeiro de Galiano e depois de Pedro Santos, são postos a circular panfletos que são profusamente distribuídos e que juntos a um terceiro panfleto, bastante volumoso, atribuído a Nito Alves e pomposamente intitulado "13 teses em minha defesa" constituem o verdadeiro arsenal das motivações que iriam criar o clima propício ao golpe de estado.
Todo esse arsenal resumia-se, por um lado, em classificar a Direcção do Movimento de "social democrata" ou de "direitista", ou de "social chauvinista", ou de "anticomunista" ou de "maoista" ou de "antisoviética", com uma argumentação desconexa, sem qualquer respeito pela verdade, nem pela história do MPLA, e sobretudo revelando uma total incompreensão das realidades da revolução angolana.
Por outro lado, o Governo, a quem se imputava a responsabilidade da falta de bens de consumo, era também considerado incapaz e reaccionário à excepção do "consequente Ministro do Comércio Interno", considerado homem de "esquerda".
Este trabalho de intoxicação permanente era acompanhado de criminosos actos de sabotagem que se praticavam em todos os organismos, sempre para convencer o Povo da inoperância do Governo.
A nível do Movimento, além da fraseologia insensata que se procurava instilar na massa militante, além de infiltrações de agentes nos organismos que se pretendiam destruir ou pelo menos enfraquecer, tentava-se estabelecer comparações entre o MPLA e alguns partidos comunistas com dezenas de anos de existência, para procurar provar desvios de linha e concepções erróneas dos dirigentes, ignorando sempre, conscientemente ou não, que o MPLA não é um partido comunista, nem sequer é um partido, e que as leis universais que regeram a nossa luta de libertação não fizeram desaparecer a especificidade dessa luta, mesmo no post-independência.
A intelectualidade fraccionista, fàcilmente arrastada por toda a problemática política de Portugal — e antes e depois da queda do fascismo — incapaz de se desembaraçar da men- talidade herdada do tempo colonial, portadora inconsciente de um certo "paternalismo ideológico" que frequentes vezes assume a forma de um neocolonialismo intelectual, incapaz de se identificar completamente com o povo angolano independente e com os militantes formados no seio do MPLA, desprezando altivamente a maturidade e a experiência dos militantes que viveram ou dirigiram a luta durante 20 anos, essa intelectualidade tornou-se mais um dos agentes do confusionismo ideológico que veio a constituir uma sabotagem declarada à opção socialista do MPLA e às iniciativas do Comité Central que visavam realizar na prática essa opção a partir da realização do Congresso e da decisão da criação de um Partido Marxista-Leninista.
A nível da governação, os fraccionistas, apoiados numa burocracia conservadora, travaram constantemente a concretização das decisões dos governantes. A cada passo se usava e abusava do EFU (Estatuto do Funcionalismo Ultramarino) para justificar a necessidade de preencher tal e tal formalidade, antes de cumprir as decisões revolucionárias que iam no interesse do Povo.
Ao nível da distribuição dos alimentos uma perfeita sabotagem foi organizada. O sacrifício feito pela Nação em importar bens de consumo não se traduzia por uma melhoria na sua aquisição por parte das populações. Verificavam-se estrangulamentos a vários níveis, desde as Comissões Populares de Bairro até ao próprio Ministério do Comércio Interno, e tudo isso com o objectivo declarado de provocar o descontentamento e a revolta do Povo contra o MPLA e o Governo. Quando se procurava apurar as responsabilidades, era accionado um hábil sistema de "empurra" para outros sectores que de uma maneira ou outra estavam ligados ao processo, acabando sempre por se ocultarem as verdadeiras causas do estrangulamento.
É aqui que aparece, em toda a sua nudez, o fundo criminoso de toda a táctica fraccionista. Em todo o palavreado sonoro mas oco que utilizam para se apresentarem como marxistas, há um vazio enorme que é uma constante das suas posições.
Nos seus discursos, nos seus escritos, nas suas intervenções em reuniões NUNCA APARECE O MENOR INDÍCIO DA SUA CONCEPÇÃO ECONÓMICA ou qualquer referência aos problemas agudos da economia angolana.
Nunca Nito Alves ou qualquer dos chefes fraccionistas convidou a população a intensificar a produção. Nunca qualquer deles se referiu ao preocupante desgaste de divisas para aquisição de alimentação em prejuízo dos bens de equipamento de que o País tanto precisa (tractores, máquinas, transportes, etc). Nunca qualquer deles analisou as dificuldades em quadros e a maneira de as superar. Isso era contra a sua estratégia demagógica. O que era preciso era enganar com promessas levianas e palavrosas de um socialismo de concepção livresca, que não exige sacrifícios e que é "fácil" de construir com citações dos grandes clássicos...
O próprio desporto foi utilizado pelos fraccionistas na preparação do golpe. Recorrendo à táctica já utilizadas [sic] pelos patriotas angolanos no tempo do colonialismo, fortaleceu-se um clube desportivo de modo a para ele atrair a simpatia das massas, e a utilizá-lo assim como propaganda a favor de determinados objectivos. Isso foi feito com o "Progresso do Sambizanga" que incluiu no seu elenco jogadores de qualidade, chegando mesmo recentemente a ganhar um torneio. Animado pelos fraccionistas da CPB do Sambizanga, o clube passa de um momento para o outro a ter como presidente Nito Alves e começa a planificar encontros em diversas províncias. É o próprio assassino Kiferro quem declara que o clube tinha "fins políticos" e que sob a sua capa se tinha constituído o "grupo de choque Kiferro" que durante o golpe recebeu a missão de levar a cabo missões de liquidação física e outras missões de carácter violento.
Na DISA foram infiltrados elementos com o fim de boicotar as decisões da Comissão Nacional de Segurança e sobretudo de obter informações que servissem a actividade reaccionária dos fraccionistas. Além de certas fugas de informação, não foi sem espanto que se descobriu no forro de um vestido da esposa de Bakalof toda uma colecção de fotocópias de documentos altamente secretos, que agentes infiltrados como Zé Mingas, Perrè Sambila e outros se encarregavam de subtrair dos arquivos da DISA. Esse grupo não só furtava documentos, mas tinha a missão de corromper outros elementos da Segurança, explorando sentimentos regionais, rácicos ou tribais, sempre enroupados das fórmulas ocas tipo "direitismo" ou outras do género. Ao mesmo tempo lançavam-se calúnias contra a DISA, acusando-a de prender apenas os "militantes consequentes" e de os torturar. Propositadamente ocultava-se à população os já notáveis serviços prestados pela DISA à Nação no combate à infiltração de agentes do inimigo, aos kamanguistas, aos OCAS, e tudo isso apesar da sua curta experiência. E no entanto os fraccionistas não hesitaram em criar a sua rede de espionagem que estenderam mesmo até ao nível da Presidência da República...
Nas Forças Armadas todas as motivações foram utilizadas.
O Ministério da Defesa e o Estado Maior Geral eram responsabilizados pelas carências em matéria de salário, fardamento, alimentação e mesmo de armamento. Os membros do Comissariado Político limitavam-se a "constatar" tal e tal situação, não fazendo o mínimo esforço para ajudar na procura de soluções que se impunham. Pelo contrário, muitas vezes exacerbavam o descontentamento dos combatentes, responsabilizando sempre o Comandante, o Estado Maior ou o Ministério da Defesa pelos males existentes.
O esforço feito pelos organismos de direcção das FAPLA para normalizar os transportes a distribuição da alimentação e equipamento ou de fardamento, encontravam muitas vezes obstáculos a nível regional ou sectorial, que com o esforço colectivo dos quadros seriam fàcilmente ultrapassados. Mas alguns desses quadros preferiam deixar apodrecer as situações para provocar o descontentamento. O mesmo se passava em relação aos subsídios dos combatentes. Incompreensivelmente algumas zonas queixavam-se de atrazos inconcebíveis e tudo isso era imputado ao Estado Maior e ao Ministério. No próprio dia do golpe de estado verificou-se que oficiais fraccionistas guardavam (e muitas vezes utilizavam em seu proveito) as somas destinadas aos combatentes, dizendo-lhes que ainda não as tinham recebido. Nos dias que se seguiram ao golpe foram descobertos nas pastas, nos cofres e até nos bancos em nome dos fraccionistas, milhões de kwanzas que se destinavam aos soldados e que inexplicavelmente permaneciam há meses nas mãos dos responsáveis, aproveitando a circunstância de não se dispor ainda de quadros para a criação de um serviço nacional de inspecção.
É este o esquema da camarilha fraccionista, tendo em vista responder à decisão do Comité Central acerca do inquérito a Nito Alves e Zé Van-Dúnem.
A IDEIA GOLPISTA COMEÇA A TOMAR CORPO
Em Janeiro deste ano já Nito Alves convocara uma reunião na quinta de um seu correligionário Kindanda na qual participam Bakalof, Monstro, Zé Van-Dúnem, Juka Valentim, Mbala, Betinho, Luís Kitumba, Pedro Fortunato e outros, para uma análise do panfleto que se iria intitular "13 teses em Minha defesa".
Nesse escrito, além duma avalanche de citações que preenchem dois terços do seu conteúdo, os autores (Nito e os seus pensadores) distilavam toda a animosidade que o grupo votava ao Comité Central e mais particularmente a todos os camaradas que numa ou noutra ocasião tinham formulado as suas críticas e as suas apreensões pela actividade fraccionista que em nome de Nito Alves se desenvolvia no seio do Movimento. Tudo se resumia no fundo à habitual fraseologia pseudo-marxista, pretendendo fazer crer na existência no seio do MPLA de um "antisovietismo"... denominador comum dos maoistas e da social-democracia instilada no seio do Movimento". Quem conhece o MPLA e a sua direcção conhece também a consideração e a amizade votadas aos Povos e aos Partidos dos países socialistas amigos, com relevo para o Povo e o Partido Comunista da União Soviética. Os fraccionistas pretendiam com esta táctica não só afastar a direcção do MPLA dos partidos comunistas amigos, mas atrair o seu apoio, aparecendo a seus olhos como os melhores defensores dessa amizade.
No entanto um aspecto era digno de particular atenção. O documento panfletário continha nas suas conclusões o prenúncio da ideia golpista, traduzida pela decisão de "constituir um Comité Revolucionário de Direcção político-militar" que substituísse de imediato o Bureau Político e tomasse as medidas para liquidar todos os elementos considerados como "desviacionistas".
Aprovado o panfleto naquela reunião, fàcilmente se encontrou o método para a sua difusão. Oficialmente seria entregue ao Camarada Presidente, ao Comité Central, às Comissões Directivas Provinciais, ao Comité Central da JMPLA e ao Secretariado Nacional da UNTA. Na realidade só a Comissão de Inquérito do Comité Central estava mandatada para receber. Mas, através da sua rede clandestina, o grupo fraccionista deu-lhe ampla difusão, à escala nacional, e mesmo a nível de certas embaixadas. Cinicamente, entretanto, o grupo fraccionista queria que o Comité Central mantivesse secreto o simples facto de que decorria um inquérito a respeito de dois dos seus membros.
Outras reuniões de "alto nível" (Zé Van-Dúnem, Nito Alves, Monstro, Bakalof, Minerva) tiveram lugar à medida que se aproximava a data da reunião do Comité Central para análise das conclusões da Comissão de Inquérito.
Em 28 de Fevereiro o Comité Central reune ràpidamente para ouvir a Comissão de Inquérito justificar-se sobre o atrazo das conclusões. Decide-se então que os trabalhos devem estar prontos até 31 de Março.
Durante o mês de Março a clique fraccionista inicia uma intensa preparação para uma *manifestação no dia da reunião decisiva do Comité Central*, que impedisse a previsível sanção de Nito Alves e Zé Van-Dúnem. Em fins de Março, reuniões entre os organismos intermédios da organização clandestina já começam a precisar as formas que tomará a referida manifestação. Prevê-se a necessidade de agitar as massas brandindo o espectro das dificuldades de abastecimento, as bichas, as carências nas FAPLA, os "desvios ideológicos" dos dirigentes.
Toda essa actividade sofre uma pausa com o adiamento da reunião do Comité Central em virtude da Visita Presidencial à Jugoslávia e à Polónia.
As CPB, os núcleos infiltrados no MPLA e os elementos do Comissariado Político recebem no entanto directivas precisas para levarem por diante a agitação das massas.
Quando finalmente se fixa a reunião para 20 de Maio, o plano golpista começa a precisar-se. Uma nova reunião preparatória alargada tem lugar em princípios de Maio, desta vez em casa de Nito Alves, com um ponto na ordem de trabalhos: "Preparação da Insurreição Popular Armada". Presentes na reunião: Nito Alves, Zé Van-Dúnem, Bakalof, Monstro, Minerva, Loló Kitumba, Pedro Fortunato, Santos Neto (Nzamba), Betinho e outros.
Após uma análise da situação política, militar e social feita pelos cabecilhas, Nito, Monstro e Minerva, entra-se cautelosamente na preparação do plano. Conclui-se que "Malanje será o palco da insurreição", para logo em seguida Luanda apoiar e dar o "golpe decisivo". O representante de Malanje não dá garantias do resultado, pois receia que as FAPLA de Malanje não apoiem. No entanto compromete-se a ir avaliar as possibilidades in-loco. O Comissário Provincial de Malanje chega a percorrer com essa finalidade alguns bairros onde faz comícios de agitação, imediatamente desfeitos pelos camaradas responsáveis das FAPLA que desmascaram as intenções golpistas do Comissário Provincial e de alguns responsáveis do Movimento, que se tornam objecto da ira da população.
Em Luanda porém, das reuniões particulares a nível dos bairros, do sector intelectual, dos ministérios, passa-se à fase da "agitação das massas". A pretexto de uma busca no Bairro Sambizanga, provoca-se uma chamada "assembleia popular de bairro" com uma reduzida participação mas que aprova de- terminadas moções violentas contra o MPLA, contra as FAPLA e a DISA, contra o Governo. O processo está engajado. Os fraccionistas infiltrados nas Comissões dos Bairros "Patrice Lumumba", "Nelito Soares", "Operário", "Rangel", "Neves Bendinha", "Prenda", convocam sucessivamente as "suas" assembleias populares para se solidarizarem com a do Sambizanga.
Apesar da reduzida participação popular nas ditas "assembleias", as "moções", de tom cada vez mais violento, são profusamente disseminadas pela população de Luanda. Os reaccionários tradicionais lançam-se também no processo, procurando tirar partido da situação e publicando os seus próprios panfletos contra o Governo e o MPLA.
Uma vez mais, o Camarada Presidente, ladeado de responsáveis das FAPLA e da DISA, convoca a CPB do Sambizanga para inquirir o fundamento de alguns alegados abusos que teriam sido cometidos durante a busca contra a população. Acompanhados de responsáveis do Estado Maior Geral e da DISA, os membros da CPB do Sambizanga vão mostrar os elementos da população que teriam sido objecto de abusos durante a busca ali efectuada. Tudo era mentira. Esses elementos elogiaram a correcção dos combatentes que participaram na busca.
O Bureau Político encarrega a Comissão Directiva de Luanda de tomar a seu cargo o combate à actividade anti-militante das referidas CPB. A Comissão Directiva de Luanda, ela própria tocada pelo fraccionismo, revela-se incapaz de esclarecer as massas sobre a verdadeira natureza de tão maquiavélica manobra. Uma certa apreensão começa a fazer-se sentir sobretudo a nível de Luanda, mas também em algumas províncias para onde os fraccionistas enviavam sistematicamente os seus emissários.
À medida que se aproxima a data da reunião do Comité Central, maior nervosismo vai atingindo as hostes fraccionistas. Já estão tocados alguns responsáveis de parte das unidades militares estacionadas em Luanda, sob o pretexto de que "o povo vai manifestar no dia 20 e é preciso que as FAPLA protejam o Povo contra o CPPA".
No espírito dos cabecilhas o primeiro plano do golpe era simples: O Comité Central reuniria no Museu perto do Kinaxixe. Provocar-se-ia uma manifestação popular na área do Museu que, após uma conveniente agitação na base dos problemas anteriormente levantados, exigiria a demissão do Comité Central, do Governo, daria vivas a Nito Alves e Zé Van-Dúnem e isolaria o Presidente.
Com o Museu cercado de manifestantes (não seriam necessários mais de algumas centenas) prevendo-se que a Guarda Presidencial pudesse abrir fogo, os blindados e alguns grupos de militares apareceriam a pretexto de proteger o Povo. O desfecho deste inteligente plano não é difícil de prever.
As deposições dos diferentes implicados, quer a nível das CPB quer a nível das FAPLA, mostram a intensa actividade e as hesitações que precederam a preparação deste golpe.
Para os golpistas, o triunfo em Luanda era decisivo. As Províncias, no seu entender, "acabariam por aderir". No entanto, para algumas Províncias saíram emissários a explicar os preparativos do golpe, a data prevista e as missões que se esperava fossem cumpridas pelos núcleos fraccionistas provinciais.